Em Porto Alegre, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de Iara Galdino da Silva, doleira que atuava no grupo de operadores de Alberto Youssef, e manteve o monitoramento por tornozeleira eletrônica. ...
Na virada do mês, alertou-se aqui que professores do Colégio Militar do Recife também reivindicam repasse de verbas do Fundeb. A cobrança pública ocorria logo depois que o governo do Estado fechou um acordo com o restante dos professores da rede pública, com acatamento de pedidos de aumento de salários. ...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota ao final do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF, onde classificou o resultado como “Uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” Em nota assinada pela presidente nacional, Luciana Santos, e pela pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila, o partido afirma que “!Lula é vítima de uma violência jurídica uma vez que poderá ser preso após ser julgado sem qualquer comprovação das ações que lhe são feitas”. ...
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse acreditar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência no Brasil O senador acompanhou, nesta quarta-feira (4), a decisão de Brasília e participou da manifestação na Esplanada dos Ministérios. ...
Levantamento da FGV DAPP mostra que o julgamento definitivo do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, no Supremo Tribunal Federal, mobilizou entre a 0h e as 17h de quarta-feira (04 de abril) 285.071 mil menções — volume próximo às 302 mil menções identificadas sobre o tema durante as 24h de terça-feira (03). ...
Por Márcio de Souza Peixoto, em artigo especial enviado ao Blog Quando o assunto chega ao STF prevalece o princípio do maior ou melhor interesse justificado pela teoria francesa do “CAÔ”. ...
Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo A decisão tomada na madrugada de hoje pelo Supremo Tribunal Federal negando o habeas-corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula — uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário, como assinala a nota do PC do B, assinada pela presidenta Luciana Santos e pela pré-candidata à presidência da República Manuela D’Ávila —, consolida uma situação cuja marca essencial é a correlação de forças adversa às correntes do campo popular e progressista. ...
Já passava de mais de cinco horas de julgamento, iniciado por volta das 14 horas. O voto da ministra indicada por Dilma em 2011 era a única incógnita no julgamento desta quarta, podendo pender para um lado ou outro. ...
Declarando-se preocupado com a tensão gerada sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) - principalmente a partir de declarações como a do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, entendida como uma pressão sobre a Corte para punir o ex-presidente -, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), manifestou seu “repúdio à irresponsabilidade de se manifestar posições que piorem o clima de instabilidade do país”. ...
Com o placar empatado em um a um, desde o começo da tarde, o ministro Alexandre de Moraes acaba de desempatar o julgamento, de forma parcial, neste momento. Ele acaba de negar a concessão de um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula no STF. ...