Daniel Silveira pede desculpas pelo vídeo que levou à sua prisão

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira, que levou à sua prisão. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. ...

Câmara inicia sessão para decidir sobre prisão de Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa do Plenário para decidir se mantém ou revoga a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. ...

Câmara realiza sessão nesta sexta-feira para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). ...

O fim do minha casa, minha vida. Por Felipe Cury

Por Felipe Cury, em artigo enviado ao blog A extinção do programa Minha Casa Minha Vida que, num período de 10 anos investiu mais de 100 Bilhões de reais em todo território nacional, foi realizada pelo governo Bolsonaro no último mês de janeiro de 2021. ...

Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco ficou três anos sem enviar informações ao TCE, diz decisão

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco supostamente teria ficado mais de três anos sem enviar informações obrigatórias ao órgão de controle externo. ...

Ex-prefeito de Vitória de Santo Antão vai trabalhar na Assembleia Legislativa

Uma portaria da Assembleia Legislativa informa que o ex-prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglailson Queralvares Júnior (PSB), vai trabalhar na Secretaria Geral da mesa diretora do Poder Legislativo estadual. ...

O 'soldado e cabo' foram abatidos pelo STF

Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta, em artigo enviado ao blog O Frankenstein jurídico, denominado inquérito das “Fake News”, teve mais um novo e triste desdobramento. No último dia 16, no final da noite, o ministro Alexandre de Moraes - relator, instrutor e vítima - precisou de 8 laudas para determinar a “imediata efetivação da prisão em flagrante delito, por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (…) Encaminhe-se imediatamente ao Diretor Geral da Polícia Federal, para cumprimento imediato, independentemente de horário, em razão da situação de flagrante”. ...

A legalidade da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira: crime e não mera crítica

Por Eneida Orbage de Britto Taquary, em artigo enviado ao blog A prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 16 de fevereiro, independentemente de provocação da Procuradoria-Geral da República ou em razão da ação da Polícia Federal, reacende a discussão do texto da Constituição Federal de 1988, que dispõe em seu artigo 53: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos […], § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. ...

A prisão do deputado bolsonarista: sintomas e perspectivas

Por Rodrigo Augusto Prando, em artigo enviado ao blog Sem o Rei Momo nas ruas, sem bailes, desfiles, eis que um deputado decide promover sua folia, novamente, nas redes sociais, animando o carnaval bolsonarista e extremista. ...

Marolas na caserna. Por Ricardo Leitão

Por Ricardo Leitão Em 2018, candidato à Presidência da República, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro foi aconselhado, por representantes de altas patentes, a convidar para ser o vice na sua chapa o general da reserva do Exército Hamilton Mourão. ...