O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cordeiro Cruz decretado em ação de improbidade administrativa (5028568-79.2016.404.7000) em que ela é ré juntamente com Eduardo Cunha e outros réus. ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (17/04), à apelação do ex-parlamentar Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello, para manter o arresto sobre um imóvel do investigado onde funcionam lojas, bem como dos valores relativos a aluguéis pagos pela locação de espaços no empreendimento. ...
A deputada Socorro Pimentel (PTB) reprovou, na sessão desta quarta (25) na Assembleia de Pernambuco, o Decreto 45.775/2018, em que o governador Paulo Câmara (PSB) estabeleceu procedimentos a serem adotados nos casos de “alertas de responsabilidade” emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
A Fundação Liberdade e Cidadania e o Democratas Pernambuco realizam no próximo dia 27/04, em Recife, o seminário “Educação em Debate”. O evento é o primeiro de uma série de seminários, de diferentes temas, a serem realizados pelo País. ...
O presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, usou as suas redes sociais para reclamar da abertura de novas vagas em cursos de bacharelado em Direito, pelo Ministério da Educação (MEC), entre janeiro e abril deste ano. “Lamentável”, registrou o líder dos advogados de Pernambuco. ...
Foi parar até no Jota, de Brasília, um dos melhores sites sobre notícias jurídicas do Brasil. Na semana passada, no Recife, ganhou as redes sociais um despacho do desembargador Fernando Ferreira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com críticas ao sistema de processo judicial eletrônico da instituição. ...
A empresa brasileira Aché Laboratórios, com mais de 50 anos de atuação no mercado farmacêutico, confirmou o lançamento da pedra fundamental de sua nova fábrica, localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE). ...
Dos dias 24 a 26 de abril, cerca de 7 mil analistas tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) prometem parar suas atividades em todo o país, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos. ...
Nesta quarta-feira, dia 25, às 17h, será lançado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados manifesto da Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. O movimento é encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e tem o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil. ...
Por Fernando Rizzolo, em artigo enviado ao blog Enfrentamos tempos difíceis neste Brasil que tenta se consertar. Parece haver surgido, em nosso país, uma fé na popularidade de forma incontrolável, a ponto de se considerar um político que outrora fora popular, ou que poderá ainda sê-lo, uma figura jurídica de inimputabilidade. ...