Investimentos à vista. A ampliação de indústrias em Pernambuco foi assunto da 102ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), que se reuniu pela segunda vez este ano, na manhã desta sexta-feira (29), para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. ...
Por meio de nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse considerar que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical contribui para a modernização das relações entre sindicatos, trabalhadores e empresas, pela melhor prestação de serviços e efetiva representação das respectivas categorias. “Para a indústria, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o fim do imposto sindical obrigatório, corrobora a relevância da nova legislação trabalhista na modernização das relações do trabalho no Brasil e confere necessária segurança jurídica para a aplicação da lei conforme a intenção do Poder Legislativo”. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 29, que “infelizmente” não pode derrubar sozinho a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, devido ao entendimento do plenário da Corte a favor da execução provisória de pena. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou hoje (29) audiência pública para discutir a transferência do controle acionário das empresas públicas e suas subsidiárias. ...
Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 20 de agosto uma audiência com as empresas multadas por bloqueios durante a greve dos caminhoneiros, no mês passado, após receber uma enxurrada de recursos contra os pagamentos. ...
Estadão Conteúdo - Ao final da última sessão plenária do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, comunicou aos membros da Corte que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou um novo recurso pedindo para excluir a discussão sobre e elegibilidade do petista da reclamação encaminhada por ele para o Plenário. ...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou nesta sexta-feira (29/6) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o resultado final do concurso público para procurador do Estado. O concurso teve 4.869 inscritos. ...
Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. ...
A Coluna do Estadão informa que, caso o PR não libere o senador Magno Malta para compor a chapa como vice de Jair Bolsonaro, o nome mais forte no páreo é o do general Augusto Heleno (PRP). ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 29, o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, novidade da reforma trabalhista questionada na Corte Suprema. Depois do empate de votos na sessão desta quinta-feira, 28, proferidos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso se posicionaram nesta sexta pela manutenção do fim do pagamento compulsório. ...