Com informações do site do STF O Partido Social Cristão (PSC) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União, para pagamento de profissionais do magistério. ...
Com informações do site oficial do STF Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), e de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), foram notificados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar informações, em conjunto com as respectivas Câmara de Vereadores, sobre leis municipais que proíbem o debate de gênero nas escolas públicas. ...
Depois do Avante, do deputado Federal Sílvio Costa, a pré-candidata do PT Marília Arraes deve contar com ao menos mais um partido, em sua saga para defender a candidatura própria do PT em Pernambuco. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, contra o Estado de Pernambuco e o Município de Garanhuns, por “prática de discriminação contra a população homoafetiva, especialmente a transexual, e da violação do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. ...
Os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção de sua prisão, no último dia 8. ...
A diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se pronunciou sobre um procedimento interno para apurar denúncia que tramita no Ministério Público Federal (MPF) contra a atual gestão do conselho. ...
Estadão Conteúdo - Filiada ao PSL, a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff e cotada para ser vice na chapa do presidenciável de seu partido, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quinta-feira, 19, em entrevista à Rádio Eldorado, que ainda não recebeu nenhum convite para essa empreitada. “Não tenho como responder (se aceita ou não ser vice na chapa de Bolsonaro) porque nada me foi perguntado”, disse. ...
Segundo informações do Jornal do Commercio, a escolha do candidato para representar o Partido Progressista (PP) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) parece estar definida. Fontes indicam que o nome do deputado Eriberto Medeiros (PP) é consenso entre os progressistas e que ele deve ser anunciado candidato após reunião que acontecerá na próxima segunda-feira (23). ...
Diante da constatação de falta de participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor do Recife o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última sexta-feira (13), Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para que seja declarada a nulidade dos atos de revisão do Plano Diretor do Recife, a partir da reunião do dia 24 de maio do GT-POT (Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial). ...
No exterior, eles são utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países. A novidade por aqui é que os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. ...