Do site jurídico JOTA Um projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem causado divisão entre os membros da carreira no estado. A proposta, que está sendo tocada pela Assembleia Legislativa pernambucana (Alepe), pretende alterar a estrutura da corregedoria e do conselho superior do órgão. ...
Estadão Conteúdo - Vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (MDB), o jurista Hélio Bicudo morreu na manhã desta terça, 31, em São Paulo, aos 96 anos, após meses de complicação cardíaca, informa a coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, do jornal O Estado de S. ...
Durante audiência pública realizada hoje (31) na Alepe para tratar sobre a Medida Provisória 844/18 que dispõem sobre as questões do saneamento básico no Brasil, o deputado Isaltino Nascimento propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público. ...
A Câmara de Jaboatão dos Guararapes aprovou a moção de repúdio de autoria do vereador Marlus Costa, contra a ADPF 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, promovida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto no Brasil até as 12 semanas de gestação. ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou dois agravos regimentais ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão de arquivar inquéritos contra os deputados federais Bruno Araújo (PSDB/PE) e Daniel Vilela (MDB/GO), e o ex-governador de Goiás Maguito Vilela, pai de Daniel. ...
A vez das mulheres Por Terezinha Nunes, em artigo enviado ao Blog de Jamildo Estado com classe política forte, mas tradicionalmente resistente à presença das mulheres na política, Pernambuco está surpreendendo nesta eleição que se avizinha. ...
Com alarde, o vereador Ivan Moraes (PSOL), da Câmara de Vereadores do Recife, usou uma rede social para dar seu pitaco sobre a polêmica sobre a apresentação da peça em Garanhuns. “Impactado pela força da peça O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu. ...
No site do TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. ...
Matéria no JC revela que, sem alarde, os vereadores não publicaram no Diário Oficial, antes da votação em plenário, o projeto de lei do aumento do auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Segundo juristas ouvidos, a falta de publicação pode ser invalidade, por não ter seguido o Regimento Interno no quesito da transparência. ...
Por Fernando Holanda, em artigo enviado ao blog de Jamildo Parece que alguns vereadores do Recife não se cansam de prestar desserviços à cidade. É fato que a imagem da Câmara já não anda lá essas coisas depois da tentativa de aumento abusivo do auxílio-alimentação, dos tantos debates improdutivos que ocorrem na Casa ou mesmo do famigerado vídeo em que um vereador balbucia a ordem do dia sem qualquer compromisso com o conteúdo. ...