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Em vista dos impedimentos sofridos pelas igrejas e templos, na realização de suas atividades religiosas e assistenciais, a vereadora do Recife Professora Ana Lúcia, ainda em 07 de abril de 2020, deu entrada no Projeto de Lei nº 40/2020, que estabelece que “as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município do Recife” “A proposta mostra-se de grande relevância, pois observamos que as instituições religiosas têm servido de auxílio espiritual, psicológico e social, levando aos mais carentes, além de ajuda emocional, apoio com alimentos e materiais de higiene, por exemplo, chegando aonde o Poder Público, em muitos casos, não consegue chegar”, acredita a vereadora. “O projeto irá para votação nos próximos dias e diante disso, estamos na expectativa de sua aprovação, a fim de que ninguém tenha a sua liberdade de consciência e de crença cerceada”. ...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais e que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca a papel social das igrejas e de acolhimento espiritual para justificar a medida. “As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam familiares, a saúde ou o emprego. ...

Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até maio. ...

Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Programa de Regularização Ambiental e Aquisição de Vacinas (Provac) para custear parte da imunização no Estado. ...

“Eu tenho muito medo do que vai acontecer nas próximas duas semanas”. A afirmação, em tom de extrema preocupação, é do presidente do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente, Sidney Klajner definiu a situação como uma “catástrofe”. “A gente está vendo a lotação das UTIs no país todo, o que é uma catástrofe. ...

Por Rodrigo Augusto Prando Em 2020, logo após o carnaval, retomei minhas aulas na universidade. Sabíamos do novo coronavírus. Em pouco tempo, colegas e alunos comentavam que as aulas em outras universidades e escolas estavam sendo suspensas. ...

Foi publicada, no Diário Oficial desta segunda-feira (1°), uma resolução estabelecendo um auxílio-saúde para os promotores, procuradores, servidores, aposentados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Pelo texto, assinado pelo procurador geral de Justiça Paulo Augusto Freitas, é previsto um benefício de mais de 2 mil reais por mês, na faixa salarial dos procuradores e promotores do MPPE, que ganham mais de 30 mil reais por mês de remuneração. ...

Covid-19: Justiça de Pernambuco suspende atividades presenciais até 10 de março Veja a nota oficial enviada ao blog Em virtude do agravamento do cenário da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspendeu, em caráter excepcional, as atividades presenciais em todas as suas unidades no período de 1º de a 10 março de 2021. ...

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou 28 emendas à medida provisória 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto vão desde a retirada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) do rol de empresas a serem privatizadas como à manutenção das posições de trabalho. ...

A Câmara Municipal do Recife aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo 02/2021, que propõe a criação do Programa Crédito Popular do Recife, iniciativa que beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R$ 3 mil. ...