O governador Paulo Câmara (PSB) publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (7), uma lei estadual que, em seu artigo oitavo, extinguiu a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). ...
Os governadores vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e esgoto. 22 governadores, dentre os atuais e eleitos no último pleito eleitoral, usaram esta argumentação para se posicionar contrários à Medida Provisória nº 844/2018 tal como se encontra, e pedem uma imediata revisão do texto. ...
“Os eleitores não vão mudar esse comportamento de hooligan em quatro anos”. Foi o que afirmou o filósofo Luiz Felipe Pondé em entrevista exclusiva a Jamildo Melo, editor do Blog de Jamildo. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um ex-assessor. ...
Estadão Conteúdo - Após críticas por só indicar homens para a equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá nomear de três a cinco mulheres para integrar o grupo, que totalizará 50 pessoas. ...
O andamento processual oficial do STJ informa que a ministra Laurita Vaz negou o pedido de liminar requerida no habeas corpus em favor do prefeito. A decisão ainda não foi disponibilizada às partes. ...
Pedro Josephi Advogado, mestre em Direito e Professor Antes de mais nada vale salientar que sou e farei oposição democrática ao governo eleito e isto não significa desejar mal ao Brasil ou aos brasileiros, pelo contrário é por zelo a coisa pública e a nossa soberania que os opositores se posicionam, é por divergências ideológicas e programáticas que falamos, e esse papel faz parte da democracia. ...
Da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por 4 votos a 0, libertar o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima, que estava preso desde abril deste ano. ...
Estadão Conteúdo - Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram nesta terça-feira (6) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a escolha do juiz federal Sérgio Moro para assumir o comando do “superministério” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). ...
No site do Ministério Publico Federal A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs, nesta segunda-feira (5), mandado de segurança contra decisões do ministro Gilmar Mendes que revogaram prisões provisórias do ex-governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, dos demais investigados da operação Rádio Patrulha e de outras pessoas que pediram a extensão da medida. ...