O governo do Estado criou a “Nota Fiscal Solidária”, um espécie de “Todos com a Nota” para custear e pagar a promessa de pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. ...
Por meio da Fazenda, o governador Paulo Câmara anunciou que enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projetos relacionados ao sistema tributário estadual. Uma das propostas visa a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%. “Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias do Governo. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog A acomodação das placas tectônicas após o terremoto eleitoral permite distinguir traços fortes na paisagem institucional. Um dos mais visíveis é o fechamento do ciclo da redemocratização que teve início em meados dos anos 80. ...
Os moradores do município de Pesqueira, no Agreste, acordaram a água do Rio São Francisco, que começou a chegar à Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade e já está sendo distribuída nos bairros do Centenário, Prado e Centro, as primeiras localidades atendidas pela integração no novo sistema mediante a interligação das Adutoras Moxotó e Agreste. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a posse solene dos desembargadores Honório Gomes do Rêgo Filho, Évio Marques da Silva e Demócrito Ramos Reinaldo Filho. A cerimônia ocorre às 10h, nesta segunda-feira (12/11), na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves no primeiro andar do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. ...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a criticar, em entrevista publicada no jornal argentino Clarín nesse sábado (10), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O tucano afirmou que há um desconhecimento sobre o deputado federal. “Não se sabe realmente o que vai ser. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, apresentou nesse sábado (10) mais um pedido de revogação da prisão temporária decretada contra seu cliente pelo Tribunal Federal (TRF-1) da 1ª Região. ...
Em nota divulgada neste domingo (11), a Comissão Executiva Nacional do PT criticou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ele afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que, ao tuitar sobre impunidade na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, “conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite”. ...
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) usou as redes sociais para ironizar o presidente da República, Michel Temer (MDB), neste domingo (11). O petista publicou o link de uma entrevista do emedebista à Rádio Bandeirantes, em que ele afirma que é uma “coisa simpática” o “Fica Temer”, hashtag que se espalhou entre o primeiro e o segundo turno entre pessoas contrárias ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Que os brasileiros e brasileiras tenham essa autoestima de Temer”, disse o senador no Facebook. “Ele deu um golpe de Estado, fez o governo mais impopular da história do país e foi alvo de duas denúncias de corrupção da PGR durante o exercício do cargo - feito inédito”, acusou. ...
Da Agência Senado A instalação da comissão mista que irá examinar a Medida Provisória 849/2018 foi convocada para a segunda-feira (12). A MP, que passou a vigorar a partir de sua publicação em 1º de setembro, adia por um ano o reajuste de diversas carreiras estabelecido pela Lei nº 13.302/2016 para janeiro de 2019. ...