A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, foi adiada para esta terça-feira (13) às 15h. O colegiado, formado por deputados e senadores, chegou a ser instalado no dia 7 de novembro, porém ainda não foram eleitos o presidente e o vice ou designado o relator da comissão. ...
Da Agência Brasil O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. ...
Agência Brasil - O economista Joaquim Levy aceitou nesta segunda-feira (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria. É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL). ...
O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou nesta segunda-feira (12) um decreto prevendo “Escolas com Liberdade e Sem Censura” no Estado, um contraponto à Escola sem Partido defendida por aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”, afirma o decreto. “A Secretaria de Estado da Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, acerca do ensino: ’liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulhar o pensamento, a arte e o saber’”. ...
Por Gabriel Kohlmann, analista de políticas externas da Prospectiva As discussões em torno do modo de inserção e participação do Brasil no mundo, e seus efeitos sobre a economia do país, são pontos que devem gerar atrito entre o eleito Presidente da República Capitão Reformado Jair Bolsonaro e seu futuro Ministro da Economia Paulo Guedes. É importante constatar, à despeito da retórica antipetista, a visão de mundo e concepção de Política Externa que Bolsonaro pretende impor é altamente ideologizada, nacionalista e carregada de valores conservadores, principalmente, Cristão Ocidentais. ...
Atendendo convite de Dom Orani Tempesta, Cardeal do Rio de Janeiro, o cientista político Antonio Lavareda conversou sobre as expectativas para o Brasil em 2019, em almoço nesta segunda-feira em São Paulo. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco arquivou denúncia da vereadora Michele Collins (PP) contra a exposição “Tramações: Cultura Visual, Gênero e Sexualidades”, que estava sendo realizada no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). ...
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público prometeu passar esta segunda-feira (12) “mobilizada” para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou que marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva (ouvir) dos quatros magistrados envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula. ...
O juiz federal titular da 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Allan Endry Veras Ferreira, condenou, nesta sexta-feira (9), o ex-prefeito do município de Pedra, no agreste do Estado, Francisco Carlos Braz Macedo, que comandou o executivo do município no período de 2004 a 2008. ...