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Em reunião realizada no Conselho Federal da OAB, os Procuradores Gerais do Rio Grande do Norte (Francisco Wilkie), de Pernambuco (César Caúla), do Ceará (Juvêncio Viana) e do Distrito Federal (Paola Aires) entregaram, à deputada federal eleita pelo DF Bia Kicis, uma carta aberta do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) destinada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. ...

Agência Brasil - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho será mantido com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM). ...

Como faz todos os meses, a SDS começou a divulgar os números da violência do mês passado, nesta terça-feira. De acordo com o levantamento oficial, o quantitativo de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) continuou a cair em Pernambuco em outubro de 2018. ...

Veja a nota oficial da entidade de classe A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), fórum composto pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), representativa de quarenta mil juízes e membros do Ministério Público de todo o país, a respeito da recente aprovação, pelo Senado da República, da revisão dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, vem a público esclarecer o seguinte: 1. ...

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) acusou nesta terça-feira (13) o governador Paulo Câmara (PSB) de “estelionato eleitoral” e de “vender gato por lebre” na campanha eleitoral ao prometer 13° para os beneficiários do Bolsa Família. ...

Por Rosa Miranda e Cristiane Sales, em artigo enviado ao blog Sempre dizemos que não devemos ter medo do futuro, mas sim nos preparar para ele. Guimarães Rosa diz isso de uma forma muito melhor: “O correr da vida embrulha tudo. ...

O atual governador do São Paulo, Márcio França (PSB), e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), endossaram , na manhã desta terça-feira (13), a carta já assinada por 22 governadores de todo o Brasil que se declararam contra a aprovação da MP 844/2018 com a atual redação. ...

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta terça-feira (13) vista da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de embaraço à investigação criminal. ...

Em sessão deliberativa extraordinária, a Câmara de Deputados não avançou nesta segunda na apreciação da Medida Provisória 844, que moderniza o marco legal do saneamento. Para a ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o adiamento da votação da MP 844, devido à obstrução da oposição, está condenando 100 milhões de brasileiros a se manterem sem acesso aos serviços de saneamento básico. “A obstrução da votação deixa clara a prevalência do interesse de quem deseja manter o status quo, independente do impacto na população que continua sem acesso a tais serviços básicos, que impactam diretamente à saúde, além de agregar tantos outros prejuízos”, disse o diretor de relações institucionais da ABCON, Percy Soares Neto. ...

A Força Sindical de Pernambuco convocou para ato nesta quarta (14) às 9h, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Avenida Agamenon Magalhães. A manifestação será um repúdio ao pronunciamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a decisão de extinção do Ministério de Trabalho. ...