O presidente do Sinpol, Auréo Cisneiros, candidato a deputado estadual pelo PSOL nas últimas eleições, anunciou que foi notificado nesta quarta-feira pela Corregedoria da SDS para apresentação de defesa no prazo de dez dias em um processo disciplinar que pode culminar em sua demissão, sob a alegação de recorrentes transgressões disciplinares0. “Essa perseguição é uma vergonha. ...
Os advogados do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), entraram com um pedido de reconsideração para a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo que fosse revogada a prisão preventiva do gestor, preso desde 19 de outubro na Operação Abismo da Polícia Federal. ...
Agência Brasil - A leitura, discussão e apreciação da Medida Provisória (MP) 844/18 foi adiada mais uma vez. Um acordo entre as lideranças partidárias impediu a entrada da proposta na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). ...
Agência Brasil - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. “No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha, identificados pela área técnica do tribunal. ...
O líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), saiu em defesa da gestão socialista após o deputado federal Daniel Coelho (PPS) ter anunciado uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). ...
O líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), rebateu nesta terça-feira (13) as críticas feitas pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM) ao projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, programa para financiar o 13º do Bolsa Família. “As ‘críticas’ são, na verdade, uma cortina de fumaça para encobrir o papel vexatório desempenhado por Mendonça que tenta se cacifar para ocupar o cargo de ministro da Educação do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro”, afirmou o parlamentar socialista. ...
O site da Alepe informou que a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. ...
Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa. ...
Agência Brasil - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (13) que o presidente Michel Temer (MDB) “sabe o que fazer” em relação ao reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradora-geral da República. ...