A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. ...
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, divulga nesta segunda-feira (19/11), às 17h, detalhes do novo edital do Programa Mais Médicos. Serão ofertadas mais de 8 mil vagas para médicos formados no Brasil. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Cada dia com sua aflição. O ditado cai bem no cotidiano dos brasileiros. Nem bem se recupera da saraivada de impropérios, fake news, declarações bombásticas de candidatos, por ocasião da algaravia produzida pela mais renhida campanha eleitoral de nossa atualidade, o eleitor volta a ter os costumeiros sustos e a se deparar com as previsíveis mortes causadas por desabamentos de morros. ...
Leonardo Duque, Felipe Alecrim e Marcelo Siqueira - do escritório Ponzi & Duque Associados - são os advogados da ação popular que conseguiu a liminar, no último dia 16 de novembro, para manter o funcionamento da Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração Pública (DECASP). ...
Em pedido de reconsideração para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, a defesa do prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), negou “pressão ou ameaça por parte do Prefeito” à testemunha. ...
A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada na última terça-feira (13/11) e deverá perder efeito nesta segunda-feira, dia 19. O setor privado deve reclamar do desfecho, enquanto as estatais do segmento comemoram a manutenção da atual situação. ...
O governo de Jair Bolsonaro quer dar atenção especial ao Nordeste, publica O Globo. Segundo o jornal carioca, a intenção é transformar a região em uma vitrine de seu governo. ...
O bode e as reformas Por Affosnso Celso Pastore, em artigo no Estado de S.Paulo A vitória de Bolsonaro provocou uma valorização dos ativos financeiros. Desapareceu o risco de um novo governo do PT ou, no humor cínico do mercado financeiro, o resultado da eleição “tirou o bode da casa”. ...
Na próxima semana, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado já poderá votar um Projeto de Lei (PL 2097/18) do governo Paulo Câmara enviado em regime de urgência há poucos dias. ...
Por Uranio Bonoldi, em artigo enviado ao blog Mês passado, o povo brasileiro elegeu Jair Bolsonaro, do PSL, como o novo presidente do país. Com o maior índice de votos brancos, nulos e abstenção das urnas desde a redemocratização do país, o candidato aparece como uma alternativa entre os seus eleitores de arriscar o novo e voltar ter esperança de um país melhor, economicamente fortalecido e igualitário. ...