O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (26) revogar o auxílio-moradia concedido a integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas. ...
Não foi apenas a questão de infra-estrutura para receber e cuidar do acervo do artista Abelardo da Hora que determinou a decisão da família de doar o patrimônio para o Estado da Paraíba. ...
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social. ...
Duas vezes por mês, desde junho deste ano, os usuários de recursos hídricos do rio São Francisco e afluentes federais vêm deixando de captar água, exceto para abastecimento humano e para matar a sede de animais. ...
Por Francisco Sant’Anna, em artigo enviado ao blog O presidente da República e os governadores que acabam de ser eleitos contarão com importante e eficaz apoio para cumprir as unânimes promessas de combate à corrupção, feitas com ênfase nas suas campanhas eleitorais. ...
Estadão Conteúdo - O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou a favor de que o Congresso não aprecie um projeto de lei que, segundo ele, pode ser ruim para o combate à corrupção no País. ...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou nesta segunda-feira (26/11), em seu site, o edital do primeiro concurso público para a área administrativa da instituição. São oferecidas 88 vagas, assim distribuídas: 20 para o cargo de analista judiciário de Procuradoria, 28 para o cargo de analista administrativo de Procuradoria e 40 para o cargo de assistente de Procuradoria, além de formação de cadastro reserva. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais um duro golpe no Estado de Direito”. ...
O deputado Ossesio Silva defendeu, através da indicação de n° 12344/2018, a expansão de estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do município do Cabo de Santo Agostinho até o Porto de Suape, em Ipojuca. ...
Com alarde, a comunicação do Governo do Estado publicou, no próprio Diário Oficial, a notícia da decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto Melo, que manteve a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp). ...