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Por Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, em artigo enviado ao blog A prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro, representa um novo paradigma para a justiça penal brasileira. “Essa é a primeira vez na história do estado fluminense que um governador eleito não foi retirado do cargo para cumprir medida cautelar de antecipação da reclusão penal”, destaca Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, advogado especialista em Direito Penal. ...

D agência do Rádio Mais, do Distrito Federal Nesta semana, o Brasil celebrou o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A data, instituída por uma lei sancionada em 2005, alerta a sociedade dos prejuízos desses dois crimes para o governo, sociedade e economia. À primeira vista, a pirataria parece inofensiva aos olhos do consumidor, mas dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a atividade ilegal impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano no Brasil. ...

Em nota, nas redes sociais, o órgão explicou. Com relação às declarações do advogado do Prefeito Lula Cabral - Ademar Rigueira - sob algumas condutas da Polícia Federal informamos que a PF não se pronuncia a respeito de ilações ou declarações feitas por advogados de defesa de pessoas que estão sendo alvo de investigações, principalmente quando tal persecução corre sob sigilo! ...

A Prefeitura do Recife, através da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), anunciou, nesta sexta-feira (07), o início do programa de recuperação das pontes da capital. Segundo a gestão, na próxima semana será iniciada a licitação para as obras nas Pontes do Derby, na região central da cidade, e Motocolombó, em Afogados. ...

O relatório de mídias sociais da FGV mostrou, esta semana, que o encontro de presidente eleito com assessor de Segurança Nacional americano impulsionou discussões sobre segurança pública. A presença de políticos investigados em nova composição ministerial também elevou debate sobre corrupção. ...

Pouco mais de um mês após a aprovação do polêmico projeto de lei que criou o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), a sede da unidade será inaugurada na próxima segunda-feira (10). ...

Agência Brasil - O presidente Michel Temer (MDB) determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. ...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Dirceu Rodolfo determinou a abertura de uma auditoria especial para investigar a eleição do presidente da Câmara Municipal de Goiana, na Região Metropolitana do Recife. ...

Estadão Conteúdo - Alvo de uma investigação de caixa dois pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu trégua à imprensa, se irritou com perguntas dos jornalistas e abandonou uma entrevista coletiva após participar de um almoço com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) nessa sexta-feira, 7, na capital paulista. ...

O advogado Ademar Rigueira, que representa o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), apresentou um novo pedido de revogação da prisão do socialista nesta sexta-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). ...