O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) resolução, implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). ...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quarta-feira (19) o pedido de reconsideração feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), mantendo a prisão do socialista. ...
A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou hoje (quarta, 19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. ...
Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. ...
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta terça-feira (18/12), a operação Fumaça I, que consiste em combater a comercialização de cigarros ilegais no Estado. A fiscalização foi realizada nos arredores do mercado São José, no Recife, resultando na apreensão de 60 mil carteiras de cigarro, além de bebidas e mercadorias encontradas sem notas fiscais. “Esse tipo de operação fará parte do calendário em 2019, com um trabalho intensificado. ...
O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular, no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes. ...
O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) aumentou 0,6% na comparação com novembro e atingiu 114,3 pontos em dezembro. Com a sexta alta consecutiva, o indicador alcançou o maior valor desde março de 2013 e ficou acima da média histórica, que é de 107,8 pontos, informou a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 19 de dezembro. ...
Estadão Conteúdo - O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou nesta quarta-feira, 19, que é “absolutamente equivocada” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em 2ª instância. ...
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, criticou, nesta quarta-feira, a modelagem de venda do aeroporto do Recife, pelo governo Federal. O principal questionamento diz respeito a possibilidade de venda em bloco, com o terminal de Recife sendo leiloado ao lado de vários outros aeroportos regionais do Nordeste. “É ruim. É muito ruim. ...
Estadão Conteúdo - O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, informou nesta quarta-feira (19) que Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual Flavio Bolsonaro (PSL), não compareceu à audiência que estava marcada para esta tarde no Ministério Publico do Rio. ...