Estadão Conteúdo - Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 - seis vezes mais que o teto do INSS. ...
Agência Brasil - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é uma dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano. ...
Agência Brasil - Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz nesta terça-feira (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. ...
Pouco mais de dez dias após empossar o novo secretariado, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou nesta segunda-feira (14) os os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada da gestão, incluindo vagas como as chefias do Porto de Suape e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). ...
A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado divulgado em 20/12/2018, informou que a decisão liminar proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em 19/12/2018, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 5942), foi suspensa pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, até o seu julgamento pelo plenário. “Dessa forma, a companhia retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de E&P, seguindo o curso normal de seus negócios”. ...
As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões. ...
Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016. ...
Em função de uma ação conjunta do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os cartórios de Pernambuco passaram a cumprir, desde novembro de 2018, um provimento do TJPE que reduz o prazo para que Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco remetam a comunicação dos óbitos ao INSS, no prazo de 24 horas. ...
O prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, deixou a prisão nesta tarde de segunda-feira, após ter obtido sucesso na apresentação de uma ação (habeas corpus) no STF, no último sábado. ...