Do site jurídico nacional Conjur O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. ...
As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho. ...
Após representação do Ministério Público de Contas (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública para que o atual prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (PDT), devolva R$ 276.133,30 aos cofres públicos. ...
Por Elias Gomes - ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Essa denúncia não passa de uma tentativa inútil de tentar comparar a nossa gestão, de 2009 a 2016, em Jaboatão dos Guararapes, aos que dilapidaram o patrimônio dos aposentados e pensionistas do Caboprev e foram presos na Operação Abismo, a exemplo do prefeito afastado Lula Cabral. ...
Uma reunião solene nesta sexta-feira (1º), às 10h, marcou o retorno dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife. A solenidade contou com a presença do prefeito da cidade, Geraldo Julio, que levou mensagem e plano de governo à Casa de José Mariano – conforme prevê o artigo 54, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. ...
Um relatório de gestão fiscal, divulgado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na quarta-feira (30), revelou que o poder gastou 291 milhões de reais com despesas de pessoal apenas em 2018. ...
O agricultor familiar Doriel Barros (PT) promete como deputado atender as reivindicações dos homens e mulheres do campo, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (1º/02/2019), com sua posse. ...
Estadão Conteúdo - O vice-presidente Hamilton Mourão comentou Nesa sexta-feira, 1º, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de devolver para a primeira instância o processo que investiga Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): “A Justiça faz o seu papel, né? ...
O deputado federal reeleito Daniel Coelho foi eleito para ser o líder do PPS na Câmara dos Deputados ao longo do ano de 2019. O pernambucano vai substituir o paulista Alex Manente, também reeleito, e comandará a bancada que elegeu oito deputados nas eleições 2018. ...
Estadão Conteúdo - O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou por voltas das 10h desta sexta-feira, dia 1º, o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba. A ordem de soltura do tucano foi decidida na quinta-feira, 31, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. ...