Primeiro projeto na Câmara trata da Bíblia

Estadão Conteúdo - Evangélico e com origem na Polícia Militar, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi o primeiro parlamentar a protocolar um projeto da nova Legislatura na Câmara. O tema: “declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil”. ...

Após disputa no Senado, Lorenzoni faz acenos a MDB

Estadão Conteúdo - Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vestiu o figurino “paz e amor” e disse nesta segunda-feira, 4, que não vai brigar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). ...

Só com 65 anos servidor terá 'aposentadoria integral' com reforma da Previdência

Estadão Conteúdo - Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, caso seja aprovada a reforma da Previdência. ...

Político também precisará cumprir idade mínima, prevê reforma da Previdência

Estadão Conteúdo - A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica do governo deve exigir idade mínima de 65 anos para os atuais políticos se aposentarem. Também veda a adesão de novos parlamentares ao atual plano de aposentadoria dos congressistas, que permite benefício acima do teto do INSS (atualmente R$ 5,8 mil). ...

Será criada na reforma contribuição à previdência para militares

Estadão Conteúdo - A equipe econômica quer criar uma alíquota previdenciária para os militares, que não poderá ser menor que a cobrada no INSS (que hoje vai e 8% a 11%). ...

Proposta da Previdência autoriza uso do FGTS para capitalização

Estadão Conteúdo - O governo vai incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a previsão de criação do sistema de capitalização para a Previdência Social, mas vai deixar a regulamentação para ser feita depois por meio de projeto de lei. ...

Com reforma da Previdência, contribuição pode chegar a 40 anos

Estadão Conteúdo - Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previdência obtida pelo ‘Broadcast’, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi preparada pela equipe econômica e será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). ...

Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

Estadão Conteúdo - A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica, e que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. ...

João da Costa assume vereança com plaquinha ‘Lula livre’

Na semana passada, foi a ex-vereadora Marília Arraes que assumiu o cargo de deputada federal em Brasília pedindo liberdade para Lula. No Recife, o ex-prefeito João da Costa, do PT, que ficou no lugar de Marília Arraes, não fez diferente. ...

Administração do Estado responde a questionamento do TCE e MPCO sobre licitação

Veja a resposta da Secretaria de Administração referente ao texto em que TCE e MPCO questionam licitação de 1,4 bilhão de reais do PE-Conectado. Em relação ao processo licitatório da rede Pe-Conectado II, existe uma comissão especialmente designada para processar esse certame, que se dá na modalidade Pregão Eletrônico, composta por servidores de carreira da Agência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado, além de uma comissão técnica, composta para dirimir as questões de maior profundidade relativas ao mérito da execução dos serviços, também integralmente composta por servidores de carreira, o que reforça que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a lisura e a qualidade do desenvolvimento do processo. ...