Teresa Leitão propõe discussão na Alepe sobre piso salarial dos professores. Foto: divulgação. A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência A Medida Provisória nº 664/2014 tem seus efeitos válidos a partir da data de hoje. No entanto, já surgem várias dúvidas sobre as regras de pensão por morte, definidas nessa MP. ...
Por Ricardo Souza, Rede Previdência O governo anunciou mudanças nas pensões por morte que mesmo, tão aguardadas por 3 anos, conseguiram pegar muita gente de surpresa, já que foram estabelecidas, por medida provisória e no apagar das luzes de 2014. ...
1 Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência O ano está praticamente em seu fim. O recesso forense e a transição política fazem o tempo previdenciário parar. Veja, agora, os principais fatos que marcaram 2014 e as possibilidades de 2015: Desaposentação O tão esperado julgamento da desaposentação, pelo STF, começou mas não terminou. ...
Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência O tema da Reforma da Previdência voltou ao noticiário, resultado do período pós-eleitoral e da consolidação de mais um mandato para a presidente Dilma Rousseff. ...
Por Ricardo Souza, da Rede Previdência A Justiça Federal de Pernambuco reconheceu, como tempo de contribuição, o período em que um metroviário viu-se afastado da CBTU, por força de demissão (e porterior anistia). ...
Por Sheila Borges, da coluna pinga-fogo, do Jornal do Commercio Depois de ser rifado para encabeçar a majoritária da Frente Popular, de assumir o executivo em meio ao rompimento do PSB com o PT, de entrar sem entusiasmo na campanha e, mesmo assim, ter que partir para o fronte em função da reeleição da filha, a deputada Raquel Lyra, parece que a gestão do governado João Lyra começou agora. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Em termos de previdência do servidor público, Pernambuco apresenta uma imensa contradição. Ao mesmo tempo em que amarga vários indicadores financeiros preocupantes e uma ingerência política daninha na gestão dos fundos previdenciários, tem se firmado como um polo de inovação do conhecimento na área e apresentação de propostas visando reverter esses graves problemas. ...
Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência Metroviários e ferroviários que ingressaram em suas respectivas empresas, até 21 de maio de 1991, têm direito à complementação da aposentadoria. Trata-se de uma regra de transição, das muitas que existem no atual modelo previdenciário brasileiro, em que o metroviário/ferroviário aposentado, tem direito ao pagamento da diferença entre o valor do seu benefício do INSS/RGPS e o valor da remuneração do cargo em sua atividade. ...
Por Ricardo Souza, do blog Rede Previdência Após sucessivos adiamentos, está previsto para hoje, à tarde, o julgamento da desaposentação no Supremo Tribunal Federal – STF. Desaposentação foi a tese criada para defender aqueles segurados do RGPS/INSS que se aposentaram e permaneceram em atividade. ...