A íntegra do Manifesto dos Sem-Mídia
MANIFESTO DOS SEM-MÍDIA Por Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.Com Vivemos um tempo em que a informação se tornou tão vital para o homem que passou a integrar o arcabouço de seus direitos fundamentais. ...
O acordão do TCU sobre as irregularidades em Olinda
Identificação Acórdão 2290/2007 - Segunda Câmara Número Interno do Documento AC-2290-30/07-2 Grupo/Classe/Colegiado Grupo II / Classe II / Segunda Câmara Processo 000.686/2000-8 Natureza Tomada de Contas Especial Entidade Entidade: Município de Olinda/PE Interessados Responsáveis: Luiz Guilherme Gomes Pinto (CPF nº 458.880.784-68), Maria Jacilda Godoi Urquisa (CPF nº 698.103.204-00) e Município de Olinda/PE (CNPJ nº 10.404.184/0001-09) Sumário TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ...
A “ARCA GETULISTA”, O 3º MANDATO E AS TENTAÇÕES DO GOVERNO DO PT
Por Raul Jungmann Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados: Enquanto, no dia a dia, vemos a política agonizar “conradianamente”- não com uma explosão, mas com um longo e interminável suspiro - vem da casa ao lado, o Supremo Tribunal Federal, uma luz, a nos dizer, como nas proféticas palavras de D.Helder, que “quanto mais escura é a noite, mais carrega em si a madrugada”. ...
A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE JARBAS VASCONCELOS
“Senhor Presidente, Senhoras Senadoras Senhores Senadores Muita coisa mudou no Partido dos Trabalhadores e no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a conquista da Presidência da República. A lista do contorcionismo político é gigantesca, variada e conhecida, mas hoje pretendo me dedicar ao relacionamento de ambos com a Imprensa. ...
Projeto de Lei Ordinária Nº 172/2007
Projeto de Lei Ordinária Nº 172/2007 (Enviada p/Publicação) Ementa: Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Art.1º - É proibida qualquer forma de discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual. ...
Discurso de Lula na visita à Suape/Refinaria Abreu e Lima
Primeiro, eu acho importante a gente conhecer um pouco da história desta Refinaria. Certamente tem muita gente que até outro dia não acreditava que fosse verdadeiro, que iria sair a refinaria. ...
VEJA, NA ÍNTEGRA, O DOCUMENTO DIVULGADO PELOS GOVERNADORES
CNI e Governadores da Região Nordeste discutem Reforma Tributária e Política de Desenvolvimento Regional Os Governadores dos Estados da Região Nordeste – Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – reuniram-se, em Recife, com a CNI e os dirigentes das Federações Estaduais representativas da indústria desses Estados. ...
Veja o voto do TCU sobre Newton
GRUPO I – CLASSE II – 1ª Câmara TC-002.309/2004-4 (com 16 volumes e 1 anexo) Natureza: Tomada de Contas Especial Entidade: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE Responsáveis: Newton d’Emery Carneiro (CPF 000.764.814-68), Município de Jaboatão dos Guararapes/PE (CNPJ 10.377.679/0001-96) Advogado constituído nos autos: não consta. ...
Veja os termos da ação do PPS e PSDB contra João Paulo
Os Diretórios Estaduais do (PPS- PE) - Partido Popular Socialista - e do (PSDB-PE) - Partido da Social Democracia Brasileira - através dos seus Presidentes Estaduais, respectivamente, RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, brasileiro, casado, RG 964067, CPF-MF 244.449.284-68, Deputado Federal, título de eleitor n.º 002728710809, Zona Eleitoral 4, Seção 12 (doc. 01), com endereço profissional a Rua Viscondessa do Livramento, nº 98, Derby, Recife, PE CEP 52.010.060 e PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, brasileiro, divorciado, RG 792781 SSPPE, CPF-MF 083.938.004-63, Deputado Estadual, título de eleitor, n.º 004311350833, Zona Eleitoral 6, Seção 133 (doc. 02), com endereço a Rua 19 de abril 30 Apto. 140 Edifícios Porto D’Água, Bairro de Apipucus, Recife, PE respeitosamente se dirigem a essa Douta Procuradoria Geral de Justiça para REPRESENTAR DOS FATOS E DO DIREITO CF, Art. 212. ...
Decisão do TSE que concede liminar reestabelecendo mandato de prefeito de Verdejante
Decisão Monocrática em 02/08/2007 - MC Nº 2222 MINISTRO JOSÉ DELGADO Vistos, etc. Francisco Alves Tavares de Sá interpõe agravo regimental (fls. 105-118) contra decisão de seguinte teor (fls. 101-103): “Cuida-se de medida cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Francisco Alves Tavares de Sá visando à concessão de efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo TRE/PE, que manteve a sentença de 1ª instância proferida em sede de AIME por considerar subsistente a prática de compra de votos e abuso de poder político e econômico, decretando a inelegibilidade do autor. ...