Excelentíssimos Senhores Promotores/Procuradores de Justiça, Tomei conhecimento na data de HOJE (14/04) que a Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de IGARASSU possui não um vereador santo, mas um “santo vereador”, com percepção até de salário! ...
NO ANO QUE passou, quando as noites de domingo se insinuavam, e tantas famílias saíam para o último passeio do fim de semana, a minha sabia que ficaríamos em casa -ou pelo menos não iríamos todos. ...
Um grande voto no julgamento do ProUni O ministro Carlos Ayres Britto defendeu o programa com uma exaltação da igualdade social Por Élio Gaspari BENDITA A HORA em que o DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. ...
Por Carlos Eduardo Lins da Silva Eugênio Bucci classifica-se como “um liberal convicto”. Em alguns setores do Partido dos Trabalhadores, esse adjetivo chega a ser grave acusação política. É natural que ele tenha enfrentado problemas ao participar de um governo liderado pelo PT por quatro anos. ...
A Conspiração (1963) O documentário contextualiza, de forma sucinta, o primeiro governo de Miguel Arraes, iniciado em 1963. A deposição de Goulart , o golpe de Pernambuco, o cerco ao palácio, a censura a imprensa, a posse de Paulo Guerra, a morte dos dois estudantes, a eleição de 1965 e os AI I e II. ...
1.0 SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (PERIODO 2000/2007) · Orçamento 2008; · Receita (por fontes); · Despesa (total/por grupamentos – custeio, investimento, dívida, etc…); · Capacidade de endividamento e operações de crédito em andamento; · Balanços/2007: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial consolidado; · Balanço Patrimonial das empresas; · Relatórios da execução orçamentária/2007 do 6º bimestre/2007; · Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre/2007; · Composição da dívida pública, contendo as seguintes informações: credor, objeto, saldo, vencimento final; · Informações relativas aos incentivos fiscais vigentes do ISS; · Faixa de isenções do IPTU. 2.0 PESSOAL (PERIODO 2000/2007) · Demonstrativo do quadro de pessoal (efetivo, temporário, comissionado, gratificado à disposição, celetista) e informar as áreas em que estão alocados/distribuição por instituições (secretarias e órgãos vinculados); · Informar nº de concursos realizados no período considerado e quais estão em vigência (para quais cargos e instituições; nº de vagas disponibilizadas e preenchidas); · Projeção pelo órgão de previdência municipal de novas aposentadorias nos próximos cinco anos; · Qual é o comprometimento da receita com gastos de pessoal; · Quais os planos de cargos, carreiras e vencimentos em vigor para categorias/instituições. 3.0 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (PERÍODO 2000/2007) · Recursos aplicados por Região Político Administrativa (RPA) e por bairro; · Tipificação das ações realizadas, sua localização no território e seu custo; · Conjunto de demandas (ações) indicadas pelas comunidades e ainda não atendidas; · Conjunto de ações em andamento, prazo de conclusão e volume de recursos comprometidos. 4.0 PREZEIS (PERÍODO 2000/2007) · Indicar as ZEIS que estão com a COMUL operando regularmente e as que estão desativadas; · Informar sobre a aplicação de recursos durante o período por ZEIS, por tipo de ação; · Apresentar o quadro de desempenho do FUNDO PREZEIS e suas fontes; · Relacionar as ZEIS que tiveram seus planos urbanísticos elaborados e o que foi implantado desses planos urbanísticos; · Indicar qual a estrutura de gestão atual do PREZEIS e a que Secretaria se encontra subordinada. 5.0 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PERÍODO 2000/2007) · Informar o desempenho financeiro do Fundo no período, suas fontes de receita e destinação de recursos; · Indicar a estrutura de gestão e a Secretaria responsável. 6.0 EDUCAÇÃO (PERÍODO 2000/2007) · Indicar o comprometimento de recursos financeiros no período e sua relação com a receita municipal (por ano); · Apresentar o quadro de pessoal da rede educacional; · Informar a estrutura da rede física municipal; · Informar o quantitativo de crianças matriculadas em creches e pré-escola; · Cópia do Plano Municipal de Educação. 7.0 SAÚDE (2000/2007) · Indicar o comprometimento de recursos financeiros no período e sua relação com a receita municipal (por ano); · Apresentar o quadro de pessoal da rede municipal de saúde; · Informar a estrutura da rede física municipal. 8.0 CONTROLE URBANO - DIRCON · Indicar o número de projetos aprovados e ainda não licenciados por RPA e sua tipificação; · Indicar os projetos licenciados e em construção por RPA e sua tipificação; · Informar o quadro de pessoal da Dircon. 9.0 ESTÁGIO DE OBRAS · Indicar a posição de alocação de recursos (gastos e programados) bem como a previsão de conclusão dos seguintes projetos: VIA MANGUE – TÚNEL ORLA DE BOA VIAGEM AV. ...
Veja aqui o documento entregue ao prefeito: Excelentíssimo Senhor João Paulo Lima e Silva Digníssimo Prefeito da Cidade do Recife Recife, 10 de março de 2008 Senhor Prefeito, Nesta oportunidade comunico a Vossa Excelência que a Executiva Municipal do Democratas, em reunião extraordinária realizada no último dia 06 do corrente, referendou meu nome como pré-candidato do Partido para o cargo de Prefeito da cidade do Recife, no pleito que irá ocorrer este ano. ...
Ementa: Altera a Lei nº. 12.595, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Grupos Ocupacionais de Controle Externo e de Apoio ao Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. ...
A NOTÍCIA O Deputado Pedro Eurico questionou da Tribuna e, hoje, o Jornal do Comércio, a Folha de Pernambuco e o Diário de Pernambuco também noticiaram, a transferência de recursos na Secretaria de Juventude e Emprego, publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, pelo Decreto 31.438, de 27 de fevereiro de 2008. ...
Decisão Monocrática em 26/02/2008 - FD Nº 2261 Desembargador Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de requerimento interposto pelo Sr. Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello, 1º suplente de vereador, comunicando que Carlos Alberto Gueiros, vereador eleito do município de Recife, desfiliou-se do partido PRTB, após a data limite de 27 de março de 2007, estabelecido pela Resolução do TSE n.º 22.610/07, conforme documentação junto aos autos, devendo, em sua ótica, perder o mandato eletivo, ante a infidelidade partidária. ...